Saiba o que precisa mudar para dar mais segurança jurídica ao agricultor brasileiro
Especialistas mostram que medidas o governo federal pode tomar para diminuir os riscos para os produtores
Foto: Sebastião Garcia / Canal Rural
A garantia de segurança jurídica no campo é algo essencial para o produtor atual
A série de reportagens do Rural Notícias sobre as propostas dos maiores especialistas brasileiros para o desenvolvimento do agronegócio trata de segurança jurídica.
O documento Plano de Ação do Agronegócio, elaborado por especialistas com a participação de entidades ligadas ao setor, poderá fazer parte do programa de governo dos candidatos à Presidência da República. Nele, são sugeridas propostas para o cinco temas centrais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Segurança jurídica, cujas propostas e estudos foram coordenados por Luiz Antônio Pinazza, diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) é um destes pontos.
A informação jurídica de fácil acesso ao produtor é um dos tópicos contemplados no tema, e se faz cada vez mais vital diante das mudanças no Código Florestal e com a necessidade do Cadastro Ambiental Rural. Entretanto, a reportagem expõe as fragilidades ainda existentes neste quesito.
