Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil
De acordo com dados da Polícia Federal, enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013 o número caiu para pouco mais da metade: 217.
TJ,
A maioria das adoções internacionais no Brasil ocorre no estado de São Paulo. Em 2013, das 217 adoções, 79 foram realizadas no estado. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 2008, foram 191 adoções, 114 em 2012 e, neste ano, apenas 21, até agora. Em Pernambuco, o número de adoções internacionais também vem caindo. De acordo com dados do TJPE, em 2008, foram realizadas 34 adoções, número que caiu para apenas 2 em 2013 e, neste ano, até agora, nenhuma foi realizada (clique aqui para ver tabela).
No Rio de Janeiro, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), após um pico de 50 adoções internacionais, em 2011, o número começou a cair. Em 2012 foram realizadas apenas 18; em 2013, 14 e neste ano, até agora, apenas sete.
Para Jose Paulo Militão de Araújo, representante da Associazione Volontari per il Servizio Internazionale (AVSI), o alto custo do procedimento de adoção decorre de burocracias que prorrogam a estadia dos estrangeiros no país. “A Justiça pode contribuir muito com a agilidade e celeridade no julgamento dos processos de adoção”, defendeu.
Na avaliação do secretário-executivo substituto da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT, Ronaldo Pinheiro Ortegal, o excesso de critérios para adoção na habilitação no país de origem e no Brasil é outra dificuldade. “A inclusão dos estrangeiros no cadastro nacional de adoção feita pela Resolução n. 190 no CNJ deve facilitar bastante o processo”, afirmou. De acordo com ele, os custos de todo o processo – incluindo as despesas com hospedagem dos pais e das crianças, alimentação, passagens e pagamento aos organismos credenciados – giram em torno de US$ 25 mil.
Geralmente, a adoção é feita com o auxílio de organismos estrangeiros credenciados no Brasil junto à Secretaria de Direitos Humanos, que fazem a ponte entre a Justiça do país de origem dos pretendentes à adoção e a Justiça brasileira. Atualmente existem 16 representantes de organismos estrangeiros, sendo 11 de órgãos italianos, dois espanhóis e três franceses.
